Perícia Médica Poderá Ser Feita Por Medicos (as) do SUS

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão requerer auxílio-doença com exames feitos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), sem a necessidade de passar pela análise dos peritos do instituto. A presidente Dilma Rousseff publicou nesta terça-feira, 15, decreto que permite ao INSS fazer convênios com órgãos e entidades públicas do SUS para a realização de perícia médica, o que na prática acaba com a exclusividade da avaliação dos profissionais do instituto.

No caso da prorrogação, bastará o reconhecimento pelo INSS de atestados médicos trazidos pelos segurados, inclusive de hospitais privados. A medida, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, valerá para pedidos de prorrogação do benefício para empregados e para aqueles que estiverem internados, sem condições de se deslocar a um posto do INSS.

Ato dos Ministérios do Trabalho e da Saúde vai regulamentar a cooperação entre o INSS e os órgãos do SUS e estabelecer as cidades que serão atendidas, os médicos que serão designados e o tipo de benefício abrangido.

O secretário nacional de Previdência, Carlos Gabas, citou como exemplo os centros de referência em saúde do trabalhador. Para ele, o fim da exclusividade da exigência de perícias feitas por profissionais do INSS acabará com “contrassensos”, como exigir que peritos se desloquem para hospitais para atestar a incapacidade de segurados internados. A medida permitirá reduzir o tempo médio de espera para agendamento - que saltou de 20 para 89 dias com a greve dos peritos, encerrada em janeiro - para 10 a 15 dias.

A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a constitucionalidade da medida, que classifica como falsa flexibilização. “Vai arrebentar com a Previdência Social nesse momento em que são necessárias medidas para conter os gastos. O céu é o limite para a concessão dos benefícios com essa facilitação”, disse Luiz Argôlo, diretor da ANMP.

Ele criticou a prorrogação dos benefícios por meio de atestados médicos e a transformação dos médicos assistentes em peritos do próprio paciente, o que prejudica os julgamentos. A entidade defende que o atestado informa a presença da doença, mas não tem o poder legal nem formal de reconhecer a incapacidade para o trabalho, sem a chancela de um perito médico.

Para Argôlo, é dramático quebrar o sigilo médico ao fazer com que o segurado exponha a doença ao servidor do INSS responsável por receber atestados. Disse ainda que a medida vai implodir a rede de atendimento do SUS. Para acalmar a categoria, o ministro do Trabalho, Miguel Rossetto, disse que o governo abrirá concurso público para o INSS neste ano. Serão 7.351 vagas, sendo 1.530 para peritos.

Veja o que muda na perícia médica:

1. INSS poderá fazer convênios com órgãos e entidades públicas do SUS para a realização de perícia médica.

2. Para prorrogar o auxílio, basta o reconhecimento pelo INSS de atestados pelos segurados, que poderá ser de instituições privadas.

3. Peritos não precisarão se deslocar para hospitais para atestar a incapacidade de segurados internados.

4. A medida vai permitir reduzir o tempo médio de espera para o agendamento, que saltou de 20 para 89 dias com a greve dos peritos, terminada em janeiro, para o intervalo de 10 a 15 dias. 

http://m.economia.estadao.com.br/noticias/geral,inss-perde-exclusividade-em-pericia-medica,10000021424

Novas regras para auxílio doença

O governo federal publicou na noite da terça-feira, 30 de dezembro de 2014, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras da concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas

As mudanças não serão retroativas, atingindo apenas os beneficiários de agora em diante. Veja abaixo as principais mudanças nos benefícios:

— Auxílio-doença

O auxílio-doença também sofrerá alteração. O teto do benefício será a média das últimas 12 contribuições e o prazo de afastamento a ser pago pelo empregador será estendido de 15 para 30 dias, antes que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passe a arcar com o auxílio-doença.

— Perícias médicas

Também haverá mudanças nas perícias médicas. A MP estabelece a possibilidade do governo fazer parcerias com empresas para que elas façam a avaliação médica dos empregados para a concessão do benefício, que deverá ser homologada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As regras para as parcerias ainda serão publicadas em decreto.

* Agência Brasil

Saúde ao alcance de todos

Como prometido no facebook estou postando aqui com um link a cartilha Saúde ao alcance de todos da AFAG

(www.afag.org.br) A legislação brasileira assegura aos portadores de neoplasia maligna câncer, espondiloartrose anquilosante e outras doenças graves alguns direitos especiais. Minha intenção é

fazer com que você exerça esses direitos por si ou por seus dependentes. Nesta cartilha há modelos de requerimento para diversos tipos de necessidades tais como: Isenção de IPI, ICMS e  IOF para compra do carro, isenção de IPVA, isenção de IR, IPTU,  tarifa de transporte público, liberação de FGTS, PIS/PASEP etc, sabemos que a burocracia é grande mais temos que ir a luta e fazer valer nossos direitos. Abaixo link para download dessa cartilha

https://drive.google.com/file/d/0B6FzCQhbdyYCWk1oeXNwYkdNUUU/view?usp=docslist_api

http://www.4shared.com/office/gcGx_Z4c/Cartilha_Doenas_Raras.html?

Procuradoria quer ampliar auxílio na aposentadoria

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul diz que vai pressionar o INSS para que seja reconhecido o direito de incluir o auxílio-doença nas aposentadorias por idade concedidas desde 1999.

A procuradoria vai pedir que o INSS cumpra o que foi determinado na ação civil pública que forçou o órgão a fazer esse reconhecimento.

O INSS informou que está reconhecendo o auxílio somente para as aposentadorias por idade pedidas desde 14 de maio de 2012, quando foi comunicado da decisão.

O Ministério Público, entretanto, vê irregularidade nesse entendimento e defende que as aposentadorias concedidas desde janeiro de 1999 também merecem ser revisadas.

O prazo considera os dez anos antes de ser apresentada a ação exigindo a mudança na regra do INSS.

http://www.agora.uol.com.br/grana/2013/06/1294166-procuradoria-quer-ampliar-auxilio-na-aposentadoria.shtml

Por Ex.: Se você trabalhou ou contribuiu com INSS por 10 anos teve um afastamento médico e recebeu auxilio-doença por 4 anos e na sequência contribuiu com mais 1 ano, somando todos os períodos conta-se 15 anos tempo de contribuição minima para requerer o benefício por idade.

Justiça Federal

Olá amigos estou um pouco distande devido ao fato de estar em uma crise de Espondilite muito grave, estou passando diáriamente 22h deitado sem sair de casa, mais recebi um parecer da justiça federal que pede ao INSS afastamento de 1ano além de pagamento retroativo desde a suspenção do meu benefício então aconselho a todos que passa por semelhante situação procurem a justiça federal é seu direito é gratuito e não há necessidade de advogado dependendo do quanto será pedido pelo perito agora estou aguardando parecer juridico e resposta do INSS, boa sorte a todos um abraço!

Diário de Pernambuco faz mais uma reportagem sobre Espondilite Anquilosante

Jornal de Pernambuco faz mais uma reportagem sobre a convivência dos portadores de espondilite anquilosante e suas batalhas para conseguir auxilio doença no INSS.

"Eles escondem o rosto. Não por vergonha, mas por medo. Portadores de espondilite anquilosante convivem não apenas com dores, que os acompanham durante todo o dia, mas com a possibilidade latente de demissões sumárias ou rejeições em concursos públicos. Todos têm pré-disposição genética à doença que progressivamente calcifica ossos da coluna, ombros e bacia, comprometendo seus movimentos. Debilitados, não gozam da cortesia ou paciência de seus empregadores enquanto resolvem pendências com o INSS, que, por lei, deveria aposentá-los. A distância entre o direito e o benefício, muitas vezes maior que a própria esperança por dias melhores.

“É só uma tendinite”. A vendedora de 35 anos cansou de escutar o diagnóstico ao longo dos anos. Consulta após consulta. Antes fosse. Após quase dois anos com fortes dores, teve que tirar licença por tempo indefinido do trabalho. Virar o rosto, levantar os braços ou abaixar-se passaram a ser verdadeiros desafios cotidianos. A doença de nome estranho lhe parecia cotidiana. “Para mim era como se ele dissesse que eu tinha uma gripe e tomaria um analgésico para melhorar. Não conseguia compreender que aquilo não tinha cura”, conta.

As lembranças da infância passaram a fazer sentido. Enquanto as demais crianças corriam pelas ruas ao redor da casa da avó, preferia ficar em cama. A ‘tendinite’ da época chamavam de ‘dor do crescimento’. E assim seguiu a vida de privações. Incluindo a de ter um outro filho. “Era minha vontade. Mas não teria como aguentar a dor”, explica.Ao buscar auxílio junto ao INSS, a dor física se tornou também emocional. Foi obrigada a encarar os temidos cursos de reabilitação, exigidos para se manter no auxílio-doença e sequer sonhar com a aposentadoria. Em um deles, o de computação, ficava a duas viagens de ônibus “de distância”, em um prédio de primeiro andar sem elevador. Além da multiplicação das dores, desenvolveu derrame nos pulsos. Submetida a nova avaliação médica, passou por um intenso questionário. “Mas e você não tem família? Tenho certeza que em casa não deixa de fazer os afazeres, então não pode trabalhar?” foi apenas uma das perguntas. O laudo que a aposentadoria não veio. Em seu lugar, uma encaminhamento para um novo curso. “É a história de várias pessoas. Tem gente que passa quase seis anos nisso. Sempre fazendo curso de coisas que não vão conseguir emprego na área nunca. Juro, penso em voltar a trabalhar doente e tudo para não passar por tanta humilhação”, garante.A realidade é a mesma para quem faz parte de todas as classes sociais. A médica recifense de 41 anos, que prefere não se identificar, por ironia do destino, foi reprovada em um concurso público do próprio INSS, por ser portadora de espondilite. Foi considerada parcialmente incapaz. Tentou, então, a vaga de deficientes físicos. Também reprovada. Aposentadoria também não foi uma opção. Da prática médica, deixou de lado os quatro empregos e as treze horas diárias de trabalho. Hoje, trabalha em uma clínica com serviços administrativos, limitando-se a seis horas por dia. Adaptações necessárias de quem se vê à mercê de terceiros. “Até o tratamento foi difícil. Comecei com imunobiológicos, remédios bem agressivos, dos quais, até hoje, ninguém desmamou, ou seja, completou o ciclo e deixou de tomá-los. Meu reumatologista começou a espaçar mais o tempo e o plano de saúde negou cobertura e nunca mais concedeu. Tive que procurar o SUS. É sempre um desafio”, conta."

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2012/07/09/interna_vidaurbana,383631/portadores-de-rara-doenca-incapacitante-lutam-contra-inss-para-obter-beneficios.shtml 

Veja onde os períto embasam sua conduta http://www.slideshare.net/pepontocom/confira-os-protocolos-pelos-quais-se-guiam-os-peritos-do-inss

Dia-a-dia

Em consulta com minha reumatologista na última segunda feira ela me pediu para consultar ortopedia pois estou com grandes limitações de punhos e ombros, nessa terça-feira fui ao INSS pois não recebi a carta do mesmo que defere ou indefere meu beneficio, disseram-me que deveria procurar o INSS do Jabaquara pois tinha algo errado constatei que meu bedefício fora aprovado e que eu receberia correspondencia em minha residência na quarta-feira fiz os exames anti-ccp e hla-b27, resultado sai em 10 dias, na quinta-feira com muita dificuldade fui ao cirurgião ortopédico, 3h de ida e 3h de volta ufa que transito, poré tudo em vão pois fui encaminhado ao hospital errado pois terei que fazer cirurgia de ligamentos e o hospital ao qual fui encaminhado Hospital do Pari só faz cirurgia traumática, entrarei novamente na fila da cirurgia, a "Espondilite Anquilosante mata aos poucos."

Justça Federal

Na última segunda-feira dia 4 fui no juizado especial federal entrei com ação pedindo auxilio doença no INSS pois o mesmo me vem degando esse direito, estou comdores fortissimas que me impede de locomover normalmente estou usando duas muletas, voltando para casa passei pelo Hospital Municipal do Campo Limpo peguei o resultado de Ressonãcia magnética sacral que detectou inflamação dos ligamentos da região indicando que a Espondilite anquilosante já afeta minha coluna.

INSS mais uma vez

Ontem fui a mais uma perícia médica no INSS e acho que mesmo sofrendo com muitas dores inchaços visíveis e um ótimo laudo médico posso não ter conseguido o auxilio doença, a perita fez pouco caso de mim poucos minutos e me mandou aguardar o resultado em casa na sequência passei no Hospital do Campo limpo para agendar uma endoscopia digestiva alta, pasmem, agendada para 5/10 no estado que estou com uma gradativa perda de peso preciso urgente, minha digestão está terriveis minha medica acha que minha ulcera está ativa novamente, depois fui na UBS JD Celeste, tomei vacina contra influenza e na AMA São Luiz deixei o podido de minha médica que me encaminha para Hospital Escola pois ela já não tem mais o que fazer com meu caso.

Saúde a todos

INSS Crise EA

No dia 26 do corrente mês fiz uma perícia no INSS e mais uma vez considerado apto, mais eu me pergunto o que devo fazer pra provar minhas dores? Já não sei mais o que fazer, dei entrada no pedido de prorrogação de meu bilhete único mais foi negado e pediram documentos complementares fui ao posto da SPTrans no terminal Santo Amaro pela quarta vez e novamente como somos desrespeitados como cidadãos duas horas de espera pra ser atendidos por funcionários provavelmente Jovens Aprendizes que com a sua inexperiência profissional faz de cada atendimento uma eternidade sem nenhum supervisor "adulto" para agilizar o atendimento.

Meus exames não tem alterações sugestivas de inflamação e o meu médico substituto suspendeu o infliximabe pois tive reação adversa, estou com muitas dores no calcãneo e ante-pé esquerdo tomando 20 mg de predinizona já não fazem mais efeitos. Fui numa entrevista de emprego e o entrevistador era um amigo de faculdade que fazia parte de meu grupo de estudo, aquele considerado "amigo de verdade" onde ajudava como podia até passei cola e este não me deu a vaga pois sabia que eu tinha EA... Amigo, que palavra forte pra se dirigir a alguem que nos causa tanta decepção.

Mais Uma Crise INSS

Desde o mês de agosto venho piorando de uma crise e a cada dia torna-se mais difícil a convivência com as dores, tenho dores no tornozelo e antepé esquerdo, punho direito e coluna lombar, estou com uma pericia agendada no INSS, porém tenho ainda um recurso a ser julgado pelo mesmo instituto que suspendeu meu beneficio fiz reconsideração e o mesmo foi negado, terei que fazer uma cirurgia em cada ombro para corrigir luxações espontâneas que vem ocorrendo diariamente impedindo minha batalha do dia-a-dia, agora na última infusão de infliximab tive um efeito colateral de médio para grave foliculite(é uma patologia de pele caracterizada pela inflamação dos folículos pilosos. Essa inflamação é causada com maior frequência por um tipo de bactéria Gram-positiva, que possui formato esférico, com cerca de um micrômetro de diâmetro, denominada estafilococos, especificamente o Staphylococcus aureus, que é o principal causador da foliculite superficial)no ombro direito, sendo assim meu médico suspendeu o uso do infliximab e pediu novos exames para ver a necessidade de entrar com pedido de um novo imunossupressor.

Pacientes com doenças crônicas desconhecem direitos e benefícios

Poucas pessoas conhecem os benefícios para quem tem doenças grave ou crônicas. Isso é um direito do paciente, mas muita gente não é informada. Um exemplo são os pacientes que usam aparelhos elétricos para tratamento em casa. Eles têm desconto de até 60% na conta de luz. Pode requerer o benefício a família que tem renda mensal de até três salários mínimos.

- O saque do fundo de garantia está liberado para quem tem Aids ou câncer;
- O trabalhador cadastrado no PIS que tem qualquer doença grave pode receber o dinheiro;
- Pessoa com invalidez total e permanente, causada por doença, tem direito à quitação da casa própria;
- Doentes graves podem pedir a isenção do Imposto de Renda, do IPI, do IOF e do ICMS.

http://www.receita.fazenda.gov.br/guiacontribuinte/isenipideffisico/isenipidefifisicoleia.htm 

Acusados de fingir invalidez para receberem sem trabalhar afirmam terem sido curados por milagre de Deus

Uma investigação feita pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina apontou supostas fraudes de ex-servidores públicos que se aposentaram por invalidez, porém nunca conseguiram provar a doença. Os peritos examinaram quase 200 laudos de servidores considerados inválidos, mas que não apontam sintomas.

Entre os investigados está Elpídio Ardigó, que foi afastado por invalidez em 1982 com o diagnóstico de uma doença nos rins. “Não tem cura. Mas para o meu Deus, não tem nada impossível. Agora não te explico o milagre, não dá para explicar, é mistério de Deus”, afirma Elpídio. O médico Nicolau Heuko Filho contesta: “Impossível esta pessoa ter cura sem transplante, isso não existe”. Ontem, 16/10, uma reportagem exibida pelo Fantástico, da Rede Globo, gravou Elpídio com uma câmera escondida, e na conversa, o aposentado admitiu que nunca fez tratamento para a doença.

Outra aposentada, Jandira Rodrigues, que foi afastada por invalidez, também afirma que teve uma recuperação milagrosa. O médico afirma que uma pessoa portadora da doença de Jandira, Espondilite Anquilosante, não consegue caminhar normalmente e que a tendência é piorar. “O portador de espondilite com o tempo vai perdendo a flexibilidade da coluna e da bacia. Com isso, a coluna vai encurvando para a frente e ela vai chegar ao ponto de adotar a posição do esquiador, e com isso ele perde a capacidade da caminhada normal”, afirma Nicolau. Jandira se defende: “Mas eu não piorei da doença. Por que eu não piorei? Eu não posso falar. Porque o que eu tenho é uma coisa minha. É a minha fé”.

Os dois foram afastados do serviço público na mesma época, e agora são investigados por fraude contra a previdência. O inquérito revela que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina é a campeã nacional de aposentadorias por invalidez. São 46% do total de pensionistas, mais que o dobro da média brasileira de inválidos no serviço público.

O presidente do Iprev (Instituto de Previdência de Santa Catarina), Adriano Zanotto defende as investigações. “Se ficar comprovado que houve fraude e má fé do beneficiário, terão uma série de consequências. A primeira delas, por parte do Iprev, vai ser cassar o benefício de aposentadoria, nós vamos parar de pagar a aposentadoria”, afirma Zanotto.

E nós portadores dessa doença sabemos o quanto é difícil ser afastados e por obre de canalhas inescrupulosos como esses as coisa tornam cada vez mais difíceis.

INSS

Nesta semana tive pericia médica no INSS e foi deferido meu pedido por 6 mêses, a perita constatou minha incapacidade devido ao fato de ter 3 laudos diferentes e exames laboratoriais e de RX que constataram minha incapacidade laborativa no momento.

INSS

Meu auxilio doença foi prorrogado até janeiro de 2009, graças a Deus por que  eu não consegui arrumar trabalho, estou estagiando como professor de Musculação e Natação como voluntário na Associação Cristã de moços de Santo Amaro São Paulo (ACM) instituição filantropica, acabei de fazer curso de pilates, yóga, treinamento para grupos especiais, diabético, cardiaco, hipertenso, gestante e reumático.

Processo Juridico

Dia 13 de abril entrei com um processo contra a Secretaria Est. de Saúde para liberar o embrel e no mesmo dia entrei com um pedido de passe livre na Sec. de Transporte duas semanas após o meu pedido de Passe livre foi indeferido mais entrei com recurso e foi marcada uma perícia médica para uma semana após, fui aprovado na perícia e mais uma semana recebi meu bilhete único para portador de deficiência, fiquei muito feliz e aqui vai um conselho para todos que tem os mesmos problemas que eu corra atrás e brigue por seus direitos aqui em São Paulo é direito o passe livre para os portadores de EA, Voltei em dois meses na APPAC ong que cuida da minha ação jurídica e meu processo para adiquirir o embrel foi deferido, porém já faz tres semanas e nãop recebia a correspondencia judicial, nesta segunda feira dia dois tenho uma audiencia pelo processo que movo contra o Condomínio Herweg que me demitiu espero que seja favoravel e em seguida irei a ONG para ver se consigo a correspondencia bendita que liberará o meu medicamento.